A Câmara de Vereadores de Malhada de Pedras realizou, na manhã desta quarta-feira (21), mais uma sessão ordinária marcada pela votação das contas do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva, o Beto de Preto Neto, referentes ao exercício financeiro de 2024, além de debates sobre demandas da população e ações nas áreas de educação, saúde, infraestrutura rural e assistência social.
O principal momento da sessão foi a aprovação por unanimidade das contas da Prefeitura referentes a 2024. O processo foi analisado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que emitiu parecer favorável à aprovação com ressalvas. Entre os pontos registrados pelo órgão estavam inconsistências contábeis, falhas na apresentação de informações relacionadas a precatórios, dificuldades na cobrança da dívida ativa e problemas no envio de dados ao sistema de controle do tribunal.
Durante a leitura do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, foi explicado que as ressalvas apontadas não foram consideradas suficientes para justificar a rejeição das contas. Após a votação secreta, o presidente da Câmara anunciou a aprovação unânime. O vereador João Batista também parabenizou o prefeito e sua equipe pelo resultado.
Educação: vereador cobra apoio ao Conselho Municipal
Durante o pronunciamento na tribuna, o vereador Evânio Oliveira (PT) destacou dificuldades enfrentadas pelo Conselho Municipal de Educação e cobrou providências do Executivo para fortalecer o funcionamento do órgão.
Entre os problemas mencionados estão a falta de pagamento da anuidade à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a dificuldade de disponibilizar transporte para visitas às escolas e a ausência de representantes de entidades que integram o conselho, incluindo a Câmara de Vereadores.
Segundo Evânio, a contribuição anual à entidade gira em torno de R$ 800 a R$ 1 mil e poderia garantir acesso a orientações técnicas, capacitações e outros serviços importantes para o trabalho dos conselheiros. O vereador pediu que a Câmara encaminhe um ofício ao Executivo solicitando providências e sugeriu o envio de um projeto de lei para dar respaldo ao pagamento.
O parlamentar também defendeu maior participação dos representantes nas reuniões e destacou a importância do acompanhamento das unidades escolares para identificar problemas e contribuir com a melhoria da educação municipal.
Vereador alerta para necessidade de contratação de agentes comunitários de saúde
Outra preocupação apresentada por Evânio foi a necessidade de realização de concurso público ou seleção para agentes comunitários de saúde. O vereador afirmou que o município já possui quatro áreas descobertas e estimou que aproximadamente 13 profissionais poderão se aposentar a partir de abril de 2027.
De acordo com a projeção apresentada por ele, a saída desses profissionais poderá ampliar significativamente o número de áreas sem cobertura, chegando a cerca de 17. O parlamentar alertou para os impactos que a falta de agentes pode provocar no acompanhamento das famílias e no funcionamento da atenção básica, além de possíveis prejuízos relacionados ao cumprimento de metas e ao recebimento de recursos.
Evânio pediu que a gestão municipal se antecipe à situação e adote as medidas necessárias para evitar que comunidades fiquem sem atendimento.
Estradas rurais e abastecimento de água também foram cobrados
As condições da infraestrutura na zona rural estiveram entre os assuntos de destaque. Evânio cobrou a execução de serviços de encascalhamento em estradas que, segundo ele, já estavam previstas em um projeto articulado pelo município com o Governo Federal. Entre os trechos citados está a estrada do Poço Dantas, além de outras vias rurais contempladas na proposta.
O vereador afirmou que as demandas já haviam sido discutidas e encaminhadas nos espaços de participação comunitária, mas que a população continua aguardando a execução dos serviços. Ele pediu esclarecimentos sobre o andamento do projeto e cobrou uma resposta da administração municipal.
Outra cobrança foi relacionada à rede de abastecimento de água da comunidade de Lagoa do Barro, onde, segundo o parlamentar, cerca de 12 a 15 famílias aguardam melhorias há mais de dois anos. Evânio afirmou que os materiais para a extensão da rede já estariam disponíveis há um período prolongado, mas a obra não foi executada.
O vereador questionou a falta de solução para a demanda e afirmou que, caso o serviço não seja realizado pela gestão municipal até o final do ano, pretende mobilizar a comunidade para buscar uma alternativa, inclusive com a possibilidade de arrecadar recursos para contratar uma máquina e executar o trabalho.
Programa de Aquisição de Alimentos atende agricultores e famílias
Na área social, Evânio destacou a retomada das entregas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo ele, a ação realizada no último sábado beneficiou 15 agricultores familiares, que comercializaram aproximadamente 2,5 toneladas de alimentos, distribuídos em cestas para 57 famílias.
O vereador ressaltou a importância do programa para a geração de renda dos produtores rurais e para o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade a alimentos. Ele também mencionou a participação de organizações e entidades parceiras, além do apoio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Vereador apresenta demandas de comunidades rurais
O vereador João Batista (PSD) também utilizou a tribuna para relatar reivindicações recebidas durante visitas às comunidades do município. Entre os pedidos, citou a instalação de um poço artesiano na região de Fura-Olho, onde, segundo ele, um dos dois poços perfurados ainda aguarda instalação.
O parlamentar também cobrou a construção de uma passagem molhada na região da Vereda, nas proximidades de Adonias, e a implantação de uma ponte ou passagem molhada na comunidade de Rajada, no trecho conhecido como riacho de Hormônio Lobo.
Outra preocupação envolve as estradas entre Coalhada, Baixão e Alegria. Com a aproximação do período chuvoso, João Batista defendeu a instalação de manilhas em pontos de passagem de água para reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores, especialmente no deslocamento para a cidade e no acesso a serviços de saúde.
O vereador afirmou que as solicitações já foram encaminhadas ao prefeito e pediu que as intervenções sejam realizadas para melhorar as condições de circulação e o atendimento às comunidades.
Moção de aplausos homenageia escritora de Malhada de Pedras
Ao final da sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Moção de Aplausos nº 02/2026, de autoria do vereador Fernando Lima de Ataíde (PT), em homenagem à escritora malhadapedrense Elaine Araújo, pelo lançamento do livro “Minha Coroa de Frade”.
A proposta busca reconhecer a contribuição da autora para a cultura e a literatura, destacando iniciativas que valorizam o nome de Malhada de Pedras. Durante a sessão, Fernando convidou vereadores e a população para o lançamento da obra, previsto para as 19h, na Câmara Municipal.
Cavalgada ao Coração de Jesus reúne participantes de diferentes municípios
Fernando também destacou a realização de mais uma edição da caminhada a cavalo rumo ao Coração de Jesus, na Gruta da Mangabeira. Segundo o vereador, o grupo reuniu 31 cavaleiros, incluindo 14 jovens com idades entre 13 e 17 anos, em um percurso de aproximadamente 220 quilômetros.
A iniciativa, que começou por volta de 2007, foi destacada como uma manifestação de fé e valorização das tradições culturais. O parlamentar parabenizou os organizadores e agradeceu o apoio recebido, incluindo a colaboração do município de Malhada de Pedras.
Além dos temas locais, os vereadores também fizeram manifestações sobre o segundo turno das eleições presidenciais, previsto para o domingo (25), apresentando posicionamentos políticos distintos durante os pronunciamentos.