O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência provocada pela estiagem em Malhada de Pedras. A homologação foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (24), permitindo que o município solicite apoio financeiro para enfrentar os impactos da seca.
Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Malhada de Pedras passa a estar formalmente apta a apresentar pedidos de recursos destinados a ações emergenciais de assistência à população afetada pelo longo período sem chuvas.
Entre as medidas que poderão ser financiadas, caso os recursos sejam aprovados, estão o fornecimento de cestas básicas, a aquisição de água mineral, a oferta de refeições para equipes e voluntários envolvidos nas ações de resposta, além da distribuição de kits de higiene pessoal, dormitórios e materiais de limpeza.
Para que os recursos sejam liberados, o município deverá elaborar e encaminhar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A documentação será analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avaliará as metas e os custos apresentados.
Após a aprovação do plano de trabalho, a liberação dos recursos será oficializada por meio de uma nova portaria publicada no Diário Oficial da União.
Além de Malhada de Pedras, os municípios de Aracatu e Ibiassucê também tiveram a situação de emergência por estiagem reconhecida pelo Governo Federal na mesma publicação.